Pulseiras electrónicas arrancam amanhã em Maputo, mas especialistas apontam “lacunas” na implementação
Tem início amanhã, segunda-feira (15), na cidade de Maputo, a fase piloto do uso de pulseiras electrónicas em Moçambique. O lançamento oficial do projecto terá lugar no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo e será orientado pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.
A iniciativa resulta de uma parceria entre o Governo moçambicano e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e é apresentada como uma alternativa inovadora para aliviar a crónica superlotação do sistema prisional. O mecanismo consiste na colocação de um dispositivo electrónico no pulso ou tornozelo de arguidos ou condenados, permitindo o acompanhamento dos seus movimentos enquanto cumprem medidas judiciais fora das celas.
Embora as autoridades manifestem confiança no projecto, especialistas em segurança pública ouvidos pela nossa reportagem demonstram reservas quanto à sua aplicação prática. Falando sob anonimato, alertam para a existência de “pontas soltas”, sublinhando que o debate público em torno da medida foi limitado e que persistem dúvidas relevantes.
Entre as principais inquietações está a possível estigmatização dos beneficiários e os riscos à sua segurança pessoal. “A sociedade foi devidamente informada sobre o funcionamento destas pulseiras e sobre o enquadramento legal do seu uso?”, questionam, defendendo que a falta de esclarecimento pode gerar rejeição social e colocar os utilizadores em situação de vulnerabilidade.